Especialista em Direito Canônico, a advogada Carolina Parente, sócia da Parente Sociedade de Advogados, tem reforçado a relevância da organização jurídica das instituições religiosas no Brasil. Em meio ao aumento de fiscalizações e disputas envolvendo patrimônio, sucessão pastoral e questões trabalhistas, a jurista alerta para a necessidade de estatutos atualizados, governança definida e regularidade contábil.
“A liberdade religiosa é uma garantia constitucional, mas não dispensa estrutura jurídica. A regulamentação protege a missão institucional e evita vulnerabilidades patrimoniais e pessoais”, destaca.
Em um país com ampla diversidade de credos, o tema ganha caráter estratégico: mais do que uma exigência formal, a segurança jurídica se consolida como pilar de credibilidade e estabilidade para igrejas e organizações religiosas.
